Política
Câmara tem duas datas para o 1º turno das eleições
Proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores
Dhiego Tchmolo | 22 de maio de 2020 - 00:06
Proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão
mista formada por deputados e senadores
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ),
disse nessa quarta-feira (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá
ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada
pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.
“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de
líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e
para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou
primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o
segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as
ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não.
A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com
sintonia com o TSE”, acrescentou.
Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se
posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista
para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto
Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Sou radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse.
“Não vejo na Constituição Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no
futuro alguém pode se sentir forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e
prorrogar seu próprio mandato. A questão de prorrogação do mandato acho que é
muito sensível para a nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia.
Prorrogação do auxílio
O parlamentar afirmou ainda que poderá ser prorrogado o
auxílio emergencial pago a trabalhadores informais de baixa renda e a
beneficiários do Bolsa Família em virtude da pandemia de covid-19. O valor do
auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras, que deverá ser pago
em três parcelas.
“A impressão é que sim [prorrogar]. Em que condições? Não
podemos esquecer que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar,
ele será tão importante como está sendo agora. Mas de onde vamos conseguir
tirar dinheiro? Esse é o nosso desafio. Já coloquei alguns parlamentares para
estudar isso, para ter uma proposta que possamos fazer ao governo que possa, se
necessário, continuar com o programa”, explicou.
Segundo Maia, uma das alternativas para a manutenção do
auxílio emergencial é realocar recursos da União que atualmente estejam sendo
aplicados em áreas não prioritárias para o momento de crise em saúde pública
provocada pela pandemia do novo coronavírus.
“Que a gente encontre parte desses recursos na parte de
gastos dos governo que está mal alocada. Agora, temos que tomar o cuidar de não
seguir criando despesas sem realocar recursos de outras despesas que nesse
momento não são prioritárias”, afirmou.
Maia ressaltou ainda que tem “muito otimismo” na
possibilidade de serem votadas ainda este ano as reformas tributária e
administrativa.
"Como nós já temos a [reforma da] Previdência aprovada,
agora nós precisamos, sem nenhuma dúvida, da reforma administrativa, não apenas
para congelar ou cortar salários, mas melhorar a qualidade do gasto
público", avaliou.