Em PG, 84% das candidaturas já foram deferidas pela Justiça

Sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que 8% das candidaturas aguardam julgamento e outros 4,6% já foram indeferidas

Os mais de 239 mil eleitores ponta-grossenses vão às urnas no próximo dia 15. Ao todo, são 465 candidaturas ao Legislativo Municipal e outras cinco chapas com candidatos a prefeito e vice. A equipe de reportagem do portal aRede e do Jornal da Manhã fez um levantamento com os dados disponibilizados pelo Sistema de Candidaturas e Divulgação de Contas (DivulgaCandContas) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O levantamento mostra que, ao somar o número de candidaturas ao Palácio da Ronda e à Câmara, nota-se que a maioria dos candidatos(as) já ganhou o aval da Justiça Eleitoral. Segundo o DivulgaCandContas, dos 475 candidatos a prefeito(a) e vereador(a) na cidade, 400 delas (84%) já tiveram as candidaturas aprovadas. Neste caso, toda a documentação exigida já foi aprovada. 

Há ainda uma pequena parcela que aguardam o julgamento: 38 candidaturas (8% do total) que aguardam julgamento. Esse é o caso da chapa da Professora Elizabeth Schmidt (PSD) e do Capitão Saulo (também do PSD) que ainda aguarda o aval final da Justiça Eleitoral. Entre os candidatos ponta-grossenses há ainda aqueles que renunciaram: quatro casos do tipo foram registrados, um do PSOL, um do PSL, um do DEM e um do PV.

Neste dia 22, a Justiça Eleitoral também já havia indeferido parte das candidaturas. No município, 22 candidatos(as) já tiveram as candidaturas indefinidas, representando 4,6% do total. Há candidatos indeferidos na maioria dos partidos, como o PDT (3 indeferidos), Republicanos, MDB, PSC (5 indeferidos), Avante, PSB, Patriotas (2 indeferidos), PT e Republicanos.

Há ainda 11 candidaturas indeferidas com recurso, representando 2,3% do total de postulantes. Neste caso, os candidatos(as) tiveram a candidatura indeferida e recorreram para manter o direito de concorrer ao pleito. Neste caso, há quatro candidaturas indeferidas no PTC, duas do PT e duas do PSOL, além de uma candidatura do PSD e uma do Avante. 

Prazos para julgamento e divulgação de contas

O prazo para julgamento das candidaturas vence na próxima segunda-feira (26). Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões a eles relativas. Até lá, os candidatos podem interpor recursos para questionar decisões judiciais sobre a situação das candidaturas. 

Eleições marcadas por ‘disputas judiciais’

As mudanças na legislação fizeram com que eleições marcadas por disputas judiciais, pelo direito de determinado sujeitos em serem candidatos(as). Com as mudanças na lei, tornando o texto legal mais rígido, candidatos com pendências jurídicas mais graves tem deixado de participar dos pleitos, diante da forte possibilidade de que as candidaturas sejam negadas pela Justiça Eleitoral diante dos problemas jurídicos, como condenações diversas.