Valtão é alvo de pedido de cassação na Câmara de PG

Vereador do PRTB é alvo de pedido de cassação assinado pelo colega de partido, Sargento Guiarone

Como adiantado por uma reportagem do portal aRede e Jornal da Manhã, o vereador Walter José de Souza, o Valtão (PRTB), é alvo de um pedido de cassação na Câmara Municipal de Ponta Grossa - o pedido foi feito pelo presidente do PRTB na cidade, Sargento Guiarone, nesta sexta-feira (18). Guiarone quer que Valtão seja cassado pela quebra do decoro parlamentar. 

Caso o pedido de Guiarone seja aceito, a vaga de Valtão ficaria com o vereador Celso Cieslak (PRTB), primeiro suplente da coligação - Guiarone também faz parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigada pelo Gaeco e também foi alvo de mandados de busca e apreensão. O presidente estadual do partido, Adalmo Ronilson Alves, já havia adiantado que os suplentes “iam quer a cadeira de Valtão”. 

No pedido de cassação protocolado junto à Mesa do Poder Legislativo, Guiarone cita a prisão preventiva de Valtão e argumenta que os fatos apurados pelo Gaeco causaram “vexame e constrangimento” ao partido e ao próprio Legislativo. 

“Ocorre que ainda que pendente de um julgamento criminal e de eventual sentença, compete à esta casa apure a existência de infração político-administrativa, por meio de comissão processante constituída pela Presidência e reconhecida como apta pela corregedoria. Não está em questão a presunção de inocência do vereador afastado (preso), ora representado, mas sim a proteção da dignidade do mandato de vereador e desta casa legislativa municipal, a qual patentemente foi violada e desprestigiada”, diz o pedido de cassação. 

No documento, Guiarone cita aspectos da Lei Orgânica do Município que trata atos de corrupção ou atos de improbidade administrativa como passíveis de cassação do mandato. Caso o pedido de abertura de cassação processante seja aceito pelo presidente do Legislativo, Daniel Milla (PSD), a decisão será tomada pelo plenário por maioria absoluta. 

Pedidos feitos à Mesa da Câmara

No documento apresentado ao presidente Daniel Milla (PSD), Guiarone pede que o pedido seja encaminhado para apreciação da Procuradoria Jurídica e Corregedoria para análise e consequente encaminhamento do Processo Administrativo Disciplinar. Pede-se também a “abertura do Procedimento pertinente para averiguar o que se alega, no procedimento do Regimento Interno desta casa, Lei Orgânica do Município e demais cominações legais pertinentes ao caso vertente”.