Política
Câmara retoma sessões com debate sobre áreas industriais
Cassação do vereador Valtão fica de fora da pauta da primeira sessão do ano, mas deve pautar discursos dos parlamentares
Da Redação | 14 de fevereiro de 2021 - 10:21
Cassação do vereador Valtão fica de fora da pauta da
primeira sessão do ano, mas deve pautar discursos dos parlamentares
Atuando nos bastidores desde o início de fevereiro, os
vereadores de Ponta Grossa voltam a se reunir em sessões ordinárias a partir das
14 horas desta segunda-feira (15). Dos 19 vereadores eleitos em novembro de
2020, 11 são novatos na Câmara ou estão retornando após períodos sem mandatos.
No entanto, são esperadas as presenças de 18 parlamentares, já que Walter José
de Souza, o Valtão, continua em prisão domiciliar e está com covid-19, permanecendo
impedido de comparecer à sessão.
A situação dele, aliás, deve pautar os discursos de parte
dos vereadores na primeira sessão, embora a cassação do parlamentar não esteja
na ordem do dia. O que também deve mobilizar o debate entre os vereadores neste
primeiro dia de trabalhos no plenário é o projeto de lei 273/2020, de autoria
do Poder Executivo, que pretende criar uma área de transição entre as zonas industriais
localizadas nos eixos rodoviários para evitar que “ocupações mais sensíveis sejam
fixadas nas proximidades, de forma a proteger os processos industriais e a
qualidade de vida da população”.
O objetivo desse PL é alterar a lei 6.329/1999, que dispõe
sobre o zoneamento da cidade. Nessa área de transição que o governo municipal
pretende criar, seriam permitidos apenas instalações de empreendimentos de
médio porte com usos e atividades relacionadas à rodovia, de armazenamento e
logística, servindo também para as atividades industriais.
A ordem do dia também contempla o projeto de lei 287/2020,
que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial para o
Madero, que deve ampliar os investimentos em mais R$ 25 milhões com geração de pelo
menos 50 empregos diretos. Os vereadores também discutem a criação do Plano
Particular de Pavimentação de Ponta Grossa e o parecer contrário da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação ao PL 384/2019, que dispõe sobre a criação do
programa de fortalecimento da Polícia Civil e Militar no município.
Comissões devem ser definidas
A expectativa é de que as comissões permanentes da Câmara
sejam definidas ainda nesta primeira sessão, assim como aconteceu no ano
passado. O presidente da Casa, vereador Daniel Milla (PSD), não anunciou
oficialmente a data para essa votação, mas espera-se que ela aconteça por meio
da convocação de uma sessão extraordinária a ser realizada ainda na segunda-feira.
As principais disputas devem acontecer pelas comissões de Legislação, Justiça e
Redação (CLJR) e Finanças, Orçamento e Fiscalização, consideradas as mais ‘nobres’
do Legislativo.