Plauto pede a redução de ICMS sobre combustíveis

O deputado encaminhou, nesta quarta-feira (10), um pedido de informações à Casa Civil do Estado a respeito da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

O deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM) encaminhou, nesta quarta-feira (10/03), um pedido de informações à Casa Civil do Estado a respeito da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no estado do Paraná. 

De janeiro até agora, a Petrobrás já promoveu seis aumentos dos combustíveis e os preços, de um estado para outro, variam de acordo com a porcentagem aplicada na cobrança do ICMS.  No Paraná, o índice para a gasolina é de 29%, de etanol é de 18%, do diesel de 12% e do GNV de 12%.

Plauto considera que o percentual cobrado aqui, em comparação a outros estados, é alto. Por isso, um dos questionamentos é sobre a demora do governo em rever a alíquota. “Temos diversos exemplos de estados que aplicam índices menores que ajudam a reduzir o preço final para o consumidor”, enfatiza. 

No documento, o deputado também pergunta se existe algum estudo por parte dos técnicos da área de arrecadação no sentido de apresentar uma proposta de redução do imposto. Isso inclui uma revisão da base de cálculo do tributo. E, por fim, se diante da ausência de uma ação efetiva para reduzir o ICMS, se há alguma outra medida em estudo para tentar reduzir o preço dos combustíveis.

Plauto argumenta que o Paraná depende do transporte para escoar a produção agropecuária, uma das maiores do país, além dos bens industrializados. “O nosso estado está entre os quatros que mais produz riquezas no país. Por isso, temos que contribuir para reduzir os custos de produção. E com os aumentos constantes, é justo que o governo reveja a cobrança deste imposto” afirma o deputado Plauto. 

Com informações da Assessoria de Imprensa