Tarifa Rural Noturna será mantida para 2021 e 2022

Programa que prevê subsídios à energia consumida das 21h30 às 6 horas no campo foi assegurado

O governo do Paraná e deputados estaduais se sensibilizaram à demanda dos produtores rurais e mantiveram o programa Tarifa Rural Noturna (TRN). O programa beneficia milhares agropecuaristas com um desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6 horas. Pelo texto aprovado, o desconto fica limitado a 6 mil kWh/mês por produtor ou estabelecimento rural. Se o consumo ficar acima deste patamar, o desconto não será aplicado sobre o excedente. 

A mobilização foi realizada pela FAEP e por outras entidades do setor produtivo (Fiep, Ocepar, Sindiavipar, Sindicarnes e Sindileite). Após idas e vindas no legislativo, o substitutivo geral do deputado Hussein Bakri foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no último dia 15 de dezembro. Além disso, um acordo entre o Executivo e Legislativo garantiu recursos para subsidiar o TRN pelos próximos dois anos. 

“Essa é uma conquista do produtor rural do Paraná, que precisa desse subsídio para continuar gerando riqueza para o Estado. Faço questão de agradecer ao governador, os secretários envolvidos, as deputadas da Assembleia e, principalmente, aos nossos sindicatos rurais, que trabalharam para mostrar a importância da Tarifa Rural Noturna”, disse o presidente da FAEP, Ágide Meneguette. 

As ações da FAEP pela manutenção do Tarifa Rural Noturna começaram em outubro, quando o governo enviou à Assembleia Legislativa a lei orçamentária de 2021, sem prever recursos para subsidiar o programa – o que colocava o TRN em risco. A Federação, então, preparou um estudo técnico que demonstrava o impacto que fim do benefício causaria para o setor agropecuário paranaense, chegando a inviabilizar atividades como a avicultura, que representa 63% do Valor Bruto de Produção (VBP) da pecuária do Paraná, gerando R$ 21,9 bilhões por ano. Juntas, as cadeias afetadas pelo eventual fim do Tarifa Rural Noturna responderam por mais de 20% das exportações do agronegócio paranaense em 2019, o que corresponde a US$ 3 bilhões.

Estado é referência em pecuária

Márcio Nunes, secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, também se pronunciou a respeito do benefício, mencionando a relevância do setor para a economia paranaense. “O trabalho dos produtores rurais permite a possibilidade de crescimento do Paraná. E benefícios como a Tarifa Rural Noturna permitem que o Estado seja referência nacional e mundial na produção de carnes, com competitividade. Por isso, o trabalho pela manutenção do subsídio”, destacou.