Governo inicia regularização fundiária

Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) cadastrou nesta semana produtores rurais do município de Ipiranga, na região dos Campos Gerais. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Minha Terra Paraná, implantado em 2011 pelo Governo do Estado. “Muitas coisas não conseguimos por falta de regularização como, por exemplo, financiamento no banco”, conta o agricultor Eliseu Trenchiski.
Nas localidades de Adelaide, Ribeirão Bonito e Santaria, pertencentes ao município de Ipiranga, onde o cadastramento foi realizado, 402 produtores ainda não possuem terras regularizadas.

Deste total, 129 são terras devolutas (públicas) a serem regularizadas por meio de Ação Discriminatória Administrativa, e 273 terão ações de usucapião ajuizadas pela Defensoria Pública, totalizando 2.500 hectares de imóveis a serem regularizados, sendo que todos eles já foram medidos e georreferenciados. “Esta é uma importante conquista para o Estado do Paraná, principalmente para os produtores rurais que não possuem a sua propriedade regularizada”, afirmou o secretário do Meio Ambiente de Ipiranga, Rogério B. Sekula.

Segundo ele, além dos benefícios para o agricultor, a regularização trará benefícios para a cidade. “Aumento de produção e de investimento nas propriedades, aumento na arrecadação, retenção e valorização do homem do campo e de sua propriedade são apenas alguns dos benefícios de um programa como este”, explica.
A produtora rural Ana Neuzeli de Ávila também considera fundamental a realização do trabalho. “É muito importante ter minha terra regularizada, pois sem a documentação não consigo ter acesso ao financiamento de uma casa ou alguma política pública do governo”.