Debates
A Petrobras e o preço do combustível
Da Redação | 23 de junho de 2022 - 00:21
Por Mário Sérgio de Melo
A Petrobras foi criada em 1953, após intensa campanha
popular que tinha como lema “O petróleo é nosso”. Era uma empresa 100% estatal,
a exploração e o refino de petróleo, um recurso energético estratégico, deveria
ser um monopólio do Estado.
Em 1997, sob o governo neoliberal de FHC, a Petrobras deixou
de monopolizar a exploração e o refino de petróleo no Brasil. Em obediência à
“Lei do Petróleo”, a empresa tornou-se numa sociedade anônima de capital aberto.
Uma empresa de economia mista, mas ainda mantendo o controle acionário do
governo brasileiro. Na época, a Petrobras respondia, em suas refinarias, por
98% dos derivados de petróleo produzidos no Brasil.
Na prática, principalmente em razão dos governos não
neoliberais que sucederam FHC e de novas leis que seguiram a descoberta, em
2007, das gigantes reservas de petróleo do pré-sal, o monopólio continuou
funcionando. Os golpes definitivos no que restava de controle estatal sobre a
Petrobras e sua política de preços vieram em 2016, agora sob o governo
neoliberal de Temer. Foi instituído pela direção da empresa, indicada pelo
governo, o preço de paridade internacional (PPI), que impõe que o preço seja o mesmo
praticado internacionalmente. Vale lembrar que os preços no mercado
internacional são dependentes de muitos fatores, desde os custos da tecnologia
e logística de produção e transporte até guerras, embargos de natureza
político-econômica e ação de cartéis e mega-especuladores. Na mesma época
(2016), o governo começou a vender as refinarias da Petrobras. Com os preços internacionalizados,
o comércio brasileiro de derivados ─ um país continental com transporte
dependente do petróleo ─ e as refinarias das quais o governo estava se
desfazendo tornaram-se a menina dos olhos de investidores, especuladores e
grandes empresas petroleiras internacionais.
A batalha que foi a criação da Petrobras em 1953, depois a
transformação da estatal em empresa de economia mista em 1997, depois a
internacionalização dos preços em 2016 e entrega das refinarias ao capital
internacional, traduzem bem o que seja o neoliberalismo, e sua ação sobre a
essencial e estratégica indústria do petróleo: encolhimento do Estado, controle
da produção, refino e distribuição. Tudo em benefício de acionistas de porte
global, que lucram com os altos preços dos derivados e baixos custos do
petróleo nacional.
Apesar do continuado desmanche da Petrobras enquanto empresa
nacional do “ouro negro”, o governo continua com o controle acionário, detendo
a maioria das ações com direito a voto. É o governo, através das diretorias,
conselheiros e suas decisões, quem de fato define os destinos da empresa e, na
ponta do processo, o preço dos derivados. Mas o governo atual, como os governos
de FHC e Temer, também é neoliberal. Sua lógica também é de extrair o máximo de
lucro do consumidor para transferir riqueza para a elite dona do capital. O
preço dos derivados não é culpa da Petrobras, é culpa dos governos neoliberais
que a desfiguraram.
Mário Sérgio de Melo é Geólogo, professor aposentado do Departamento de Geociências da UEPG.