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Acessibilidade na construção civil é garantia da dignidade humana
Da Redação | 25 de junho de 2022 - 00:33
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Uma sociedade moderna e inclusiva só é realidade quando
todos os cidadãos têm os mesmos direitos e oportunidades. Por isso mesmo, você
já deve ter ouvido falar em inclusão social e na sigla PcD, que é abreviação de
Pessoa com Deficiência (seja física, mental, intelectual ou sensorial). Segundo
o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, as PcDs
representavam quase 7% da população. Mas, quando se fala de pessoas que possuem
algum grau de dificuldade em pelo menos um dos aspectos citados, chega-se ao
número de 46 milhões de brasileiros, ou seja, 24% da população.
Mas, qual a relação da sigla PcD com inclusão? Ou ainda:
qual a relação de PcD com a construção civil ou projetos arquitetônicos?
Simplesmente, tudo! Desde que a Lei n.º 10.098 entrou em vigor no ano 2000,
estabeleceu-se que haja acesso irrestrito aos espaços arquitetônicos e urbanos,
à comunicação e à informação, seguindo normas da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT). A padronização da sigla segue definição da Convenção
Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, da Organização das
Nações Unidas (ONU), a qual pontua a importância do uso de um termo que
derrubasse preconceitos e estigmas.
Podemos dizer que, no âmbito da construção civil, sempre
houve a preocupação em soluções de mobilidade, mas, hoje, acessibilidade de
todos os tipos tornou-se ponto certo nos espaços físicos dos empreendimentos.
Assim, a acessibilidade se dá de maneira efetiva no ganho de autonomia, uma vez
que é possível à PcD usufruir desses espaços e das relações sociais com mais
segurança e, de certa forma, comodidade. Para isso, é preciso pensar
previamente na total utilização dos espaços com a extinção de qualquer
obstáculo físico nas edificações residenciais, bem como nos espaços públicos e
privados. Caso contrário, é urgente a necessidade de adequação para aqueles que
têm mobilidade reduzida e dificuldade de comunicação temporária ou permanente.
Dentre as medidas mais usadas na construção civil, rampas
com inclinação específica, piso tátil, corrimão e patamares intermediários de
descanso, e até mesmo elevadores, compõem as rotas acessíveis para as PcDs.
Nesse rol, ainda entram os sanitários adaptados com dimensões, barras de apoio,
louças e metais de acordo com o previsto pela Norma Brasileira NBR 9050, que
garantem a utilização das instalações nas áreas comuns. Não menos importantes,
estão botoeiras acessíveis nos elevadores, corrimãos e escadarias de
emergência, incluindo a área nos patamares para módulo de resgate, que orientam
a circulação segura dos usuários por todo o empreendimento. Já nos
estacionamentos, são reservadas vagas com sinalização, faixa de circulação e
posicionamento conforme preconizado pela legislação para deficientes físicos.
Todas essas ações são realizadas mantendo-se os objetivos conceituais e
estéticos do empreendimento.
Nos empreendimentos cujo sistema construtivo restringe
modificações, faz-se urgente que as construtoras apresentem opções de planta
acessível da unidade privativa, adaptando o banheiro seja com dimensões, barras
de apoio ou louças adequadas. Além disso, é importante, também, a instalação de
campainhas e interfones com sinal luminoso. Sem dúvida, o avanço da tecnologia
na idealização dos projetos e sua execução, tornou essas medidas mais fáceis de
serem executadas, incluindo o orçamento. Para os futuros projetos, também é
fundamental que os profissionais monitorem as necessidades de mercado e
acompanhem as revisões da legislação de acessibilidade, a fim de propiciar os
melhores produtos aos clientes, mas, acima de tudo, respeitando a dignidade
humana e o exercício da cidadania.
Eduardo Ueda é engenheiro civil da Yticon, construtora do
Grupo A.Yoshii.