As máscaras de Cerveró vão cair?

Parte 1

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró ficou calado durante o segundo depoimento à Polícia Federal (PF). Ou seja, ele não abriu o jogo sobre os meandros na compra da refinaria da Pasadena, nos Estados Unidos.
Cerveró é réu no processo da Operação Lava Jato, ao lado de Alberto Youssef, Fernando Antonio Falcão Soares e de empresários de empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

Desde 1975, ele trabalhava para a Petrobras e é acusado de validar o desembolso de US$ 1 bilhão a mais, pela refinaria em Pasadena, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
Na busca de resguardar a aplicação de toda a lei penal e frente a conduta noticiada pelo COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, por lógica, que persistindo a conduta duvidosa do réu, em tentar ocultar e proteger seu patrimônio, tanto o que está no Brasil quanto o que acumulou no exterior, a prisão como medida excepcional é justificada, resguardando a ordem pública e econômica.

A expectativa é que Cerveró seja condenado a uma pena bem superior a oito anos de prisão e consequentemente, inicie seu cumprimento em regime fechado, isso considerando a quantidade de crimes, o volume das operações e os valores envolvidos, isso segundo o Ministério Público Federal.
Há receio de que o ex-diretor por ter ascendência espanhola e possível dupla cidadania saia do país. Essa estratégia poderia colocar Cerveró a salvo, inclusive, de extradição para o Brasil, pois a Espanha só extradita nacionais quando o país destinatário oferecer garantia de reciprocidade (art. 13, n. 3, da Constituição da Espanha).

Além disso, o acusado tentou aplicar estratagemas, para salvar a quantia de R$ 500 mil, que estava em fundos de previdência privada segundo informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, no dia 16 de dezembro. O que demonstra uma ação para salvaguardar seus interesses da ação do Estado num estratagema espúrio para retirar recursos do alcance deste, o que ocorreu exatamente um dia antes de se tornar réu em ação penal da Lava Jato, tentando derrubar esta evidência.

O indiciado alega que iria viajar para a Inglaterra e somente queria deixar um dinheiro liberado para alguma necessidade que sua filha pudesse ter neste período, mas também se sabe que além disso houve a “doação” para seus filhos Bernardo Cuñat Cerveró e Raquel Cuñat Cerveró, de três apartamentos adquiridos com recursos duvidosos, situados em áreas valorizadas do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 2014, essa assunção de ativos por familiares é uma técnica de reciclagem de ativos internacionalmente conhecida.

A Polícia Federal está amparada com consistentes provas material, testemunhal e em depoimentos de colaboradores e não há outra solução, senão recorrer à excepcional custódia cautelar, a mistura de ativos lícitos e ilícitos é uma forma muito usada por criminosos de colarinho branco para lavar ativos, conhecida internacionalmente como commingling, e pode gerar uma contaminação mesmo daqueles ativos que teriam origem inicialmente lícita.

Também é uma artimanha, o uso de offshores por criminosos, trata-se de uma forma “sofisticada” de “laranja” ou “testas de ferro”, há a ocultação de patrimônio ilícito empresas abertas em paraísos fiscais, aqui mesmo no Brasil, Cerveró e sua esposa e filhos, moravam num apartamento avaliado em R$ 7,5 milhões de reais, o qual era mantido sob a titularidade nominal de uma empresa offshore, tal titularidade foi por ele mesmo reconhecida, perante a CPMI da Petrobras, este imóvel era o único “investimento” da offshore no país.

A declaração de compra de imóvel por valores inferiores, com o pagamento da “por fora”, com recursos de origem espúria, o que lhes permite “esquentar” estes valores que os Agentes públicos recebem ilicitamente.
Em casos semelhantes, a liberdade do agente se mostrou oportuna para que os mesmos movimentem contas em bancos no Brasil e no exterior, além de poder efetuar operação por meio de computadores em que se fazem transações à distância, o que seria muito provável de ocorrer, pois sabe-se que somente pelos crimes denunciados, a soma é de aproximadamente R$ 150 milhões de reais.

Alessandra Cervellini - [email protected]
*Autora é advogada do escritório AAG – A. Augusto Grellert Advogados Associados