Prefeitura encaminhará critérios sobre reabertura ao MP

Devido ao coronavírus, igrejas, academias, condomínios e galerias continuam fechados até a aprovação das solicitações

Após audiência de conciliação na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), na tarde desta sexta-feira (24), a Prefeitura de Ponta Grossa recebeu ofício do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O documento solicita a apresentação dos critérios técnicos, científicos e epidemiológicos que embasaram a expedição do decreto 17.258/2020, que prevê a possibilidade de funcionamento de academias, igreja, galerias e condomínios. 

De acordo com a Prefeitura de Ponta Grossa, as informações técnicas solicitadas serão encaminhadas dentro do prazo, e, considerando que a liberação para funcionamento desses segmentos depende de aprovação do Comitê de Gerenciamento de Ações, a análise dos planos individuais de funcionamento só terá início após a manifestação do Ministério Público sobre as informações encaminhadas.

Na última quarta-feira (24), o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça, para, entre outras medidas, pedir a revogação dos Decretos Municipais nº 17207/2020, 17242/2020 e 17243/2020, os quais que determinaram a flexibilização do isolamento social, com reabertura parcial do comércio local e outras atividades não essenciais. O recurso determina ao Município de Ponta Grossa, entre outras medidas: suprimir, alterar, acrescentar ou vir a elaborar atos normativos relacionados à prevenção e ao enfrentamento à proliferação da Covid-19, após obter posição favorável de seus Comitê de Gerenciamento de Ações Governamentais para Prevenção e Defesa contra o Covid-19 (Decreto nº 17099/2020). 

Na quarta-feira, o município publicou o decreto de número 17.258, em edição suplementar do Diário Oficial do Município, eu liberou a abertura de shoppings na cidade, os quais abriram ao público nesta quinta-feira (23), das 16h às 22 horas, com algumas restrições expressas no documento. A partir de segunda-feira (27), a medida também valeria, segundo o decreto, para igrejas, academias e galerias.

Comerciantes pedem alteração no horário de atendimento

Nesta sexta-feira (24), o presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), também secretário municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, José Loureiro, se reuniu com o prefeito, Marcelo Rangel, para levar uma reivindicação dos centros comerciais da cidade: Shopping Palladium, Shopping Total e Shopping Popular. Segundo loureiro, os locais pedem uma alteração no horário de funcionamento, permitidos das 16h às 22 horas, tendo em vista a redução de fluxo de pessoas nas ruas e na disponibilidade de ônibus.