Debates
Uma perspectiva sobre os benefícios da Arrecadação Tributária
Da Redação | 27 de março de 2024 - 01:22
Por Sérgio Goldman
Ao analisar os números divulgados recentemente pela
imprensa, é evidente que a arrecadação de impostos federais está em ascensão,
seguindo uma tendência robusta iniciada já em janeiro e mantida em fevereiro.
Essa dinâmica não passa despercebida pelos agentes de mercado, que veem nesses
dados um sinal de estabilidade fiscal. No entanto, seria essa uma interpretação
completa da situação?
A estratégia atual do governo, centrada no aumento da
arrecadação para buscar um equilíbrio fiscal, parece negligenciar a tão
necessária redução de despesas. A visão predominante é de que um maior volume
de receitas tributárias resultará em um déficit fiscal menor, o que é traduzido
como positivo para o mercado. No entanto, é importante questionar essa
premissa.
Um olhar comparativo para além das fronteiras revela uma
realidade peculiar: a carga tributária brasileira, que atingiu 33,5% em 2023,
está próxima da média dos países da OCDE, que foi de 34,0% no mesmo ano. No
entanto, quando observamos a América Latina e o Caribe, a disparidade é
gritante, com uma carga média de apenas 21,7%. Países como México, Chile e
Colômbia apresentam números ainda mais baixos, evidenciando uma lacuna de
aproximadamente 12 pontos percentuais em relação ao Brasil, que persiste desde
2000.
Esse excesso de carga tributária, equivalente a cerca de
R$1,4 trilhão transferidos para o setor público anualmente, levanta questões
cruciais sobre o impacto desse peso sobre o crescimento econômico. Desde a
implementação do Plano Real em 1994, a carga tributária tem crescido
gradualmente, enquanto o crescimento econômico médio tem se mantido em modestos
2,4% ao ano, insuficiente para atender às demandas sociais da população.
A recente aprovação da reforma tributária, embora seja um
marco importante, ainda deixa incertezas sobre a alíquota padrão do Imposto
sobre Valor Agregado (IVA). Apesar das promessas do governo de que não haverá
aumento na carga tributária, a falta de definição sobre essa alíquota levanta
preocupações legítimas sobre a possibilidade de um aumento indesejado.
Diante desse cenário, é crucial considerar duas reflexões
fundamentais. Primeiramente, é imperativo questionar se a elevada carga
tributária não é um dos principais obstáculos ao crescimento econômico no
Brasil. Se essa hipótese for confirmada, seria sensato buscar uma estratégia
gradual para aproximar a carga tributária brasileira daquela observada em
países da região.
Em segundo lugar, é essencial repensar como os resultados
positivos da arrecadação de impostos são interpretados pelos agentes de
mercado. Enquanto muitos veem essa arrecadação como um indicador de
estabilidade fiscal, é preciso considerá-la como um mal necessário, acompanhada
de uma estratégia clara para reduzir gradualmente a carga tributária ao longo
do tempo. Por que essa abordagem não foi contemplada na recente reforma
tributária?
É fundamental promover um debate aberto e amplo sobre essas
questões, incentivando a diversidade de pensamento e buscando soluções que
equilibrem as necessidades do Estado com o estímulo ao crescimento econômico
sustentável.
Autor é consultor em finanças estratégicas.