Política
AMCG debate contas públicas com presidente do TCE
Da Redação | 19 de julho de 2019 - 01:29
Prefeitos estiveram
reunidos na manhã desta quinta-feira com o presidente do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná (TCE), Nestor Baptista.
Prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais
(AMCG) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (18) com o presidente do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), Nestor Baptista. O presidente
participou da abertura do curso de Obras Públicas ministrado para servidores
municipais na Unicesumar e na sequência atendeu aos prefeitos. As contas
públicas municipais e a terceirização de serviços públicos foram os principais
assuntos abordados no encontro. “A capacitação do funcionalismo público é
essencial para o bom andamento das Prefeituras”, destacou o presidente da AMCG,
prefeito de Telêmaco Borba, Marcio de Matos durante a abertura do Curso.
Para o presidente do TCE, hoje “não há mais lugar para
amadorismo” nas Prefeituras Municipais. “Além de capacitar o funcionalismo, os
prefeitos devem estar em sintonia com seus servidores”, destacou, acrescentando
a obrigação do trabalho com pessoal técnico. “A qualificação é uma das
obrigações do servidor. Além disso, as pessoas devem ter caráter”, ressaltou
Baptista.
Em reunião com o presidente, alguns dos prefeitos presentes
relataram o atraso na aprovação das contas públicas municipais. Conforme os
gestores há contas ainda de 2013 que não foram analisadas pelo Tribunal de
Contas.
O presidente do TCE ressaltou que está realizando um
convênio com o Ministério Público Estadual (MPE) para “desovar parte do
passivo”. “Há casos que a prestação de contas está em análise no tribunal, mas
também há as prestações que ficam paradas nas Câmaras Municipais”, conta,
destacando que no trabalho em conjunto dos órgãos será feito um comunicado às
comarcas.
Quanto à terceirização de serviços públicos, Baptista citou
casos na área da saúde, nos quais as Prefeituras terceirizam todo o
atendimento, o que dá margem a desvios de recursos. Para os prefeitos, as
terceirizações são essenciais para o ‘andamento’ dos serviços públicos. Mas na
área de saúde são realizadas como complemento, pela falta de profissionais nos
municípios. Conforme o presidente, há diversos serviços que podem ser
terceirizados pelas Prefeituras. “e o complemento na área da saúde pode haver,
mas não o desvirtuamento”, disse.
Para o presidente da AMCG, a aproximação do Tribunal de
Contas com as Prefeituras vem a ajudar na gestão dos municípios. “É ótimo
podermos contar com momentos como esse. Podemos levar nossas demandas e tirar
dúvidas”, destacou. Conforme Baptista, o TCE está buscando este papel. “Não
estamos aqui somente para fiscalizar, mas também para orientar”, finalizou.
Curso
Mais de 400 servidores municipais de todo o Paraná
participaram do curso de Obras Públicas realizado pela Escola de Gestão do
Tribunal de Contas. Todas as fases das obras foram abordadas, o planejamento, a
licitação, a fiscalização e a efetividade das execuções. “Temos 90 bilhões de
obras paradas no país. Temos que mudar essa situação”, disse o presidente do
TCE.
Informações da Assessoria de Imprensa.