Política
Ricardo Zampieri quer ampliar fiscalização sobre a Sanepar
Vereador do PSL apresentou projeto de lei (PL) que obriga Companhia a realizar audiências públicas para prestar contas à população.
Da Redação | 21 de novembro de 2019 - 02:47
Vereador do PSL apresentou
projeto de lei (PL) que obriga Companhia a realizar audiências públicas para
prestar contas à população.
O vereador Ricardo Zampieri (PSL) quer aumentar o nível de
fiscalização sobre a Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar). Nesta
quarta-feira (20), o parlamentar apresentou o projeto de lei (PL) 404/2019 que
obriga a companhia a realizar uma audiência pública na Câmara Municipal de
Ponta Grossa (CMPG) – a data da audiência seria firmado de comum acordo com o
Poder Legislativo.
De acordo com Ricardo, na audiência os diretores e
responsáveis pela Sanepar teriam que apresentar dados sobre a arrecadação e
despesa na cidade, além de também especificar dados qualitativos do
atendimento. Além disso, a audiência também deverá contar com a apresentação de
dados sobre o os investimentos realizados pela Companhia na cidade. O projeto
rege ainda que outras informações
consideradas como de “interesse público” deverão
ser expostas na audiência. Entre elas estaria o
cronograma de investimentos e obras na cidade e o saldo restante destes
investimentos. “Acredito que o projeto vai fortalecer a fiscalização da empresa
que, em última instância, é pública e deve respostas aos cidadãos”, disse o
vereador.
Ricardo lembrou ainda que o projeto ganha relevância diante
do aumento da tarifa da Sanepar. “Nos últimos anos, vemos um crescente aumento
no valor cobrado pelo saneamento básico, mas no caso de Ponta Grossa ainda
faltam investimentos por parte da Companhia. Parte da cidade ainda sofre com a
falta de água e falta de esgoto encanado”, afirmou.
Em caso de descumprimento da proposta, a Sanepar estaria
sujeita a multa de 100 valores de referência (VRs), valor que seria destinado
ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Cobrança da empresa
Ricardo é um dos vereadores mais ativos na fiscalização das ações das Sanepar. O parlamentar é autor de um projeto de lei que obriga a Companhia a recapear vias que sofrerem ‘remendos’ fruto de obras da Sanepar. “Seguimos também acompanhando de parte o debate sobre a tarifa mínima, que é um erro na minha visão, e outros desmandos da Sanepar”, criticou Zampieri.
Informações da Assessoria de Imprensa.