Política
Bakri presidirá comissão da previdência estadual
Prazo para que os deputados apresentem emendas ao texto foi aberto e segue até a próxima terça-feira (3).
Da Redação | 27 de novembro de 2019 - 04:31
Prazo para que os
deputados apresentem emendas ao texto foi aberto e segue até a próxima
terça-feira (3).
Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, o
deputado Hussein Bakri (PSD) foi o escolhido para presidir a Comissão Especial
que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, que
estabelece novas regras de funcionamento para a previdência social dos
servidores estaduais. Como relator dos trabalhos foi escolhido o deputado Tiago
Amaral (PSB).
“Estamos abertos ao diálogo. Alguma emenda que possa
contribuir com o projeto será objeto de uma análise mais profunda. Os
servidores e os sindicatos sabem que, a exemplo de outras vezes, estarei aberto
a um debate respeitoso, ainda que possamos divergir. Esse é um tema já aprovado
pelo governo federal e que precisa ser enfrentado em nível estadual, para
garantirmos que haverá recursos para pagar as aposentadorias dos nossos
servidores”, afirmou Hussein Bakri.
Diante da definição das funções na Comissão, o prazo para
que os deputados apresentem emendas ao texto foi aberto e segue até a próxima
terça-feira (3). Encerrado o protocolo de emendas, os integrantes da Comissão
Especial voltarão a se reunir já na quarta-feira (4). Eles terão um prazo de até
dez sessões plenárias para apresentar e aprovar o relatório na própria
Comissão. Somente após essa etapa, é que a PEC segue ao plenário para votação
por todos os deputados, em dois turnos. Para a aprovação, é necessário o mínimo
de 33 votos favoráveis à proposta.
Além de Hussein Bakri e Tiago Amaral, fazem parte da
Comissão Especial os deputados Luiz Fernando Guerra (PSL), Paulo Litro (PSDB) e
Reichembach (PSC).
Informações da
Assessoria de Imprensa.