Política
PR terá menor tarifa e R$ 42 bi em investimentos
O novo modelo de concessão é diferente do que está sendo adotado em todo o País e será personalizado para atender a demanda entregue pelo Governo do Estado
Da Redação | 22 de maio de 2021 - 15:53
O novo modelo de concessão é diferente do que está sendo adotado em todo o
País e será personalizado para atender a demanda entregue pelo Governo do
Estado
A nova concessão das rodovias que cortam o Paraná será
baseada em torno da menor tarifa oferecida ao usuário, sem limite de desconto
na disputa na Bolsa de Valores, arrumando a modelagem de acordo com o anseio da
população. A alteração na proposta original foi anunciada pelo governador
Carlos Massa Ratinho Junior durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (21),
no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e é resultado das seguidas reuniões em Brasília (DF) do início desta
semana.
O formato está alinhado ao documento proposto e
encaminhado pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo
paranaense. Entre os pontos mais relevantes estão licitação da
concessão pela menor tarifa, sem limite de desconto, além da garantia de
execução das obras por meio de um depósito caução e adequação no degrau
tarifário das pistas duplicadas.
O modelo é diferente do que está sendo adotado em todo o
País e será personalizado para atender a demanda entregue pelo Governo do
Estado. Ao encampar a proposta defendida pelo Paraná, o Ministério
deixou de lado o chamado modelo híbrido, organizado em torno da menor
tarifa de pedágio com limite de desconto, seguido de maior valor de
outorga.
“Hoje é um dia histórico e extremamente importante para o
Paraná. Vencemos uma etapa importante no maior tema do Estado nos últimos 20
anos: o pedágio. Em 1997, o Paraná fez uma concessão com um modelo até hoje
muito questionado devido à sua modelagem. Nossa missão era construir uma
solução que corrigisse o erro do passado e criasse um futuro promissor e justo
para a população, colaborando para o desenvolvimento social e econômico do
Estado. Nós convencemos o Ministério da Infraestrutura que o Paraná merecia que
nosso projeto fosse modificado”, afirmou Ratinho Junior.
O governador ressaltou que a união entre os diferentes
atores da sociedade foi fundamental para dar a força que o projeto
necessitava, unindo autoridades da Assembleia Legislativa do Paraná, da bancada
federal, e da sociedade civil organizada e da iniciativa popular.
“Há muitas décadas não havia uma união tão grande entre as
autoridades do Paraná, em que todos demonstraram a potência da união política
do Estado com a sociedade civil organizada e da população, que confiou na gente
para resolver uma demanda histórica de todos os paranaenses”, afirmou Ratinho
Junior.
"Nós fomos muito sacrificados pelo modelo atual.
Por isso, precisávamos de um modelo que garantisse muitas obras para o Estado,
junto do equilíbrio com a tarifa e com empresas que tivessem o compromisso de
entregar um bom serviço à população. Teremos a concessão mais moderna do
País", acrescentou o governador. "É a solução de um grande problema.
Foi batalhado, lutado, sofremos aguentando 24 anos de pedágio caro. É uma
honra liderar esse processo sem demagogia e com transparência".
A modelagem segue com mais de 3,3 mil quilômetros de
rodovias concedidas, entre estaduais e federais, e 1,8 mil quilômetros de
duplicações. O projeto prevê R$ 42 bilhões em investimentos nos próximos
30 anos, o que equivale a 120 anos do orçamento federal para rodovias aplicado
apenas no Paraná.
É o maior pacote da América Latina e fará do Paraná um hub
logístico do Cone Sul, segundo Ratinho Junior. Os atuais contratos de
pedágio terminam em novembro.
A mudança na modelagem aconteceu após uma agenda intensa do
governador Ratinho Junior em Brasília. Ele se encontrou na capital federal com
o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes
de Freitas, reforçando a necessidade da implementação de um modelo de
pedágio que respeite o anseio da sociedade paranaense pela menor valor, sem
outorga.
Os novos traçados da concessão
rodoviária, segundo demanda do Governo do Estado, estão divididos em seis lotes
que totalizam 3.327 quilômetros. Os desenhos, porém, são diferentes do atual,
já que incluem rodovias que não estavam contempladas até então, como a PR-323,
no Noroeste, a PR-280, no Sudoeste, e a PR-092, no Norte Pioneiro, um
incremento de 834 quilômetros no atual traçado. O conjunto é formado por
estradas estaduais (35%) e federais (65%).
O projeto prevê investimentos de R$ 42 bilhões, com a
duplicação de 1.783 quilômetros (90% até o sétimo ano do acordo), a construção
de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já
duplicadas e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. A
proposta contempla, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas,
câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade
de 30 anos.
"É uma oportunidade histórica. Vamos realizar a redução
do custo logístico e de acidentes, e aumentar a competitividade dos nossos
produtos. Vamos virar a página em favor do desenvolvimento do Paraná. O modelo
proposto pretende chegar a quase 100% da malha viária concedida com pista
dupla. Atualmente, está em 36%. Além disso, teremos 1.000 obras de arte
(passarelas, trincheiras), 11 áreas de descanso para os caminhoneiros,
cobertura de câmeras para detecção automática de incidentes, mas, acima de
tudo, obras imediatas entregues no menor tempo com tarifas menores",
afirmou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
Ele reforçou que o processo será pautado pela transparência,
com licitação na B3, em São Paulo. “Vai vencer a empresa que der o maior
desconto junto da garantia dessas obras. A partir da
próxima segunda-feira, os técnicos do Governo do Paraná e do Ministério da
Infraestrutura vão trabalhar juntos para finalizar a modelagem de concessão
para os primeiros lotes”, acrescentou Sandro Alex.
Participaram do anúncio o
vice-governador Darci Piana; o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti;
o deputado federal e coordenador da bancada federal paranaense Toninho
Wandscheer; e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano.